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      <title><![CDATA[Novidades - lbjadvocacia.webnode.com.br]]></title>
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      <language>pt-br</language>
      <pubDate>Thu, 07 Jul 2011 14:46:00 +0200</pubDate>
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      <category><![CDATA[Novidades]]></category>
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         <title><![CDATA[Pai ausente deve reparar dano moral causado a filho]]></title>
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         <description><![CDATA[&#160;Uma interessante sentença oriunda da 2ª vara Cível de Bento Gonçalves (RS) dá uma amostra das possíveis implicações jurídicas da ausência de um pai na criação do filho e do distanciamento do relacionamento afetivo entre ambos.

O juiz João Paulo Bernstein condenou um homem a reparar dano moral causado ao filho pela falta de presença efetiva como pai, no valor de R$ 54.500,00, mais juros de 1% ao mês e correção monetária pelo IGP-M. O estado de filiação também foi declarado pelo...]]></description>
         <pubDate>Thu, 07 Jul 2011 14:46:00 +0200</pubDate>
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         <category>Novidades</category>
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         <title><![CDATA[Entenda seu Processo]]></title>
         <link>http://lbjadvocacia.webnode.com.br/news/entenda-seu-processo/</link>
         <description><![CDATA[&#160;Por&#160;
Gabriel Rodrigues Garcia

&#160;
Doutor Gabriel demonstra de maneira simples o procedimento processual com este vídeo
Créditos:Gabriel Rodrigues Garcia&#160;
www.clicdireito.com.br]]></description>
         <pubDate>Mon, 14 Mar 2011 11:50:00 +0200</pubDate>
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         <category>Novidades</category>
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         <title><![CDATA[Indenização para trabalhador que, calçando chinelos, foi barrado em audiência ]]></title>
         <link>http://lbjadvocacia.webnode.com.br/news/indeniza%c3%a7%c3%a3o%20para%20trabalhador%20que%2c%20cal%c3%a7ando%20chinelos%2c%20foi%20barrado%20em%20audi%c3%aancia%20/</link>
         <description><![CDATA[&#160;

&#160;(04.03.11)

&#160;
Um dia depois da matéria de ontem (3) do&#160;Espaço Vital&#160;sobre exigências formais (gravata, paletó e calçados) para participar de atos judiciais, surge a notícia de que a União foi condenada a reparar o dano moral sofrido pelo trabalhador paranaense que teve que se retirar de uma audiência porque calçava chinelos de dedos.&#160;

O valor é R$ 10 mil. A sentença foi proferida pela juiza Marize Cecília Winkler, da 2ª Vara Federal de Cascavel (PR). Já foi...]]></description>
         <pubDate>Fri, 04 Mar 2011 16:10:00 +0200</pubDate>
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         <category>Novidades</category>
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         <title><![CDATA[Advogada propõe penhorar bens públicos para pagar precatórios ]]></title>
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         <description><![CDATA[(25.02.11)
&#160;A advogada Zênia Cernov apresentou uma proposta inovadora à Comissão Nacional de Defesa dos Credores Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante. Trata-se de alterar a legislação atual para que passe a vigorar a permissão de penhora de bens públicos. 

De acordo com a proposição, a idéia é viabilizar o pagamento de precatórios. Zênia lembra que essa seria uma forma de agilizar o pagamento desse tipo de débito do Estado com o...]]></description>
         <pubDate>Sat, 26 Feb 2011 19:51:00 +0200</pubDate>
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         <category>Novidades</category>
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         <title><![CDATA[Globo, RBS e Estado de SC condenados a indenizar inocente exibido como "maníaco sexual" ]]></title>
         <link>http://lbjadvocacia.webnode.com.br/news/globo-rbs-e-estado-de-sc-condenados-a-indenizar-inocente-exibido-como-maniaco-sexual-/</link>
         <description><![CDATA[Globo, RBS e Estado de SC condenados a indenizar inocente exibido como "maníaco sexual" 

(25.02.11)
&#160;
O&#160; Estado de Santa Catarina, a TV Globo e a RBS Zero Hora Editora Jornalística S.A. foram condenadas ao pagamento de uma indenização de R$ 270 mil, por danos morais a A. P. Ele é jardineiro autônomo, casado, e&#160; por longos anos foi funcionário de uma empresa catarinense. Na época dos fatos tinha 30 anos de idade.

Um retrato falado baseado em suas feições foi apresentado nesses...]]></description>
         <pubDate>Sat, 26 Feb 2011 19:35:00 +0200</pubDate>
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         <category>Novidades</category>
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         <title><![CDATA[Um gaúcho, duas companheiras, várias mulheres e oito filhos ]]></title>
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         <description><![CDATA[&#160;
Não é possível a existência de duas uniões estáveis paralelas. Em decisão unânime, a 4ª Turma do STJ considerou que a lei exige como um dos requisitos fundamentais para o reconhecimento da união estável o dever de fidelidade, incentivando, no mais, a conversão da união em casamento. 

O caso envolve um gaúcho funcionário público aposentado e duas mulheres com as quais ele manteve relacionamento até a sua morte, em 2000. O julgamento estava interrompido devido ao pedido de vista do...]]></description>
         <pubDate>Sat, 26 Feb 2011 19:29:00 +0200</pubDate>
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         <category>Novidades</category>
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         <title><![CDATA[Juiz gaúcho reconhece equívoco grosseiro e se penitencia por sua "infeliz decisão"]]></title>
         <link>http://lbjadvocacia.webnode.com.br/news/juiz%20gaucho%20reconhece%20equivoco%20grosseiro%20e%20se%20penitencia%20por%20sua%20%22infeliz%20decis%c3%a3o%22/</link>
         <description><![CDATA[&#160;(24.02.11) &#160;&#160;
Um juiz de Direito gaúcho - Fernando Vieira dos Santos, da 1ª Vara de Três Passos (RS) - reconheceu seu equívoco grosseiro em determinar o bloqueio das contas da parte executada a pedido da Fazenda Nacional, e ainda - em reconhecendo a má-fé da Fazenda - a condenou no pagamento de multa por litigância de má-fé de 1% e indenização por danos no percentual de 7,5% à parte executada. O magistrado reconhece que a sua decisão foi&#160;"infeliz".
&#160;
O valor da causa...]]></description>
         <pubDate>Thu, 24 Feb 2011 15:54:00 +0200</pubDate>
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         <category>Novidades</category>
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         <title><![CDATA[Mordida de cachorro gera R$ 8 mil de reparação]]></title>
         <link>http://lbjadvocacia.webnode.com.br/news/noticia-aos-visitantes/</link>
         <description><![CDATA[Mordida de cachorro gera R$ 8 mil de reparação&#160;

(22.02.11)
&#160;
O 14ª Câmara Cível TJ do Rio de Janeiro determinou o pagamento de R$ 8 mil, por danos morais, a uma menina mordida por um cachorro, em Campos dos Goytacazes (RJ). A vítima, que teve várias lesões na coxa, ficou um mês sem ir à escola em função do tratamento.
&#160;
A dona do cão alegou ilegitimidade para responder ao processo, porque no dia do evento estava presa, por ordem da Justiça Federal. Em sua defesa, disse também...]]></description>
         <pubDate>Thu, 24 Feb 2011 12:02:00 +0200</pubDate>
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         <category>Novidades</category>
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