Dr(a) Luisa Viviane Borges Jacques

28/02/2011 14:38

AUTORA DE SÚMULA NA PRIMEIRA JORNADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO.

EMENTA: “ACIDENTE DE TRABALHO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO.      Suspende-se o aviso prévio, se em seu curso ocorrer acidente de trabalho. Para a sua configuração, é necessário que o empregado ausente-se por mais de quinze dias do ambiente laboral, garantindo-se assim, a...
28/02/2011 14:37

Salário extrafolha à luz da jurisprudência catarinense

        É muito comum nos defrontarmos com a ocorrência de pagamentos realizados “extrafolha”, ou seja, sem a anotação correta do salário na folha de pagamento, recibos ou no contracheque dos trabalhadores, causando prejuízo aos empregados.        O...

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