Novidades
07/07/2011 14:46
Pai ausente deve reparar dano moral causado a filho
Uma interessante sentença oriunda da 2ª vara Cível de Bento Gonçalves (RS) dá uma amostra das possíveis implicações jurídicas da ausência de um pai na criação do filho e do distanciamento do relacionamento afetivo entre ambos.
O juiz João Paulo Bernstein condenou um homem a reparar dano...
—————
14/03/2011 11:50
Entenda seu Processo
Por
Gabriel Rodrigues Garcia
Doutor Gabriel demonstra de maneira simples o procedimento processual com este vídeo
Créditos:Gabriel Rodrigues Garcia
www.clicdireito.com.br
—————
04/03/2011 16:10
Indenização para trabalhador que, calçando chinelos, foi barrado em audiência
(04.03.11)
Um dia depois da matéria de ontem (3) do Espaço Vital sobre exigências formais (gravata, paletó e calçados) para participar de atos judiciais, surge a notícia de que a União foi condenada a reparar o dano moral sofrido pelo trabalhador paranaense que teve...
—————
26/02/2011 19:51
Advogada propõe penhorar bens públicos para pagar precatórios
(25.02.11)
A advogada Zênia Cernov apresentou uma proposta inovadora à Comissão Nacional de Defesa dos Credores Públicos da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante. Trata-se de alterar a legislação atual para que passe a vigorar a permissão de...
—————
26/02/2011 19:35
Globo, RBS e Estado de SC condenados a indenizar inocente exibido como "maníaco sexual"
Globo, RBS e Estado de SC condenados a indenizar inocente exibido como "maníaco sexual"
(25.02.11)
O Estado de Santa Catarina, a TV Globo e a RBS Zero Hora Editora Jornalística S.A. foram condenadas ao pagamento de uma indenização de R$ 270 mil, por danos morais a A. P. Ele é...
—————
26/02/2011 19:29
Um gaúcho, duas companheiras, várias mulheres e oito filhos
Não é possível a existência de duas uniões estáveis paralelas. Em decisão unânime, a 4ª Turma do STJ considerou que a lei exige como um dos requisitos fundamentais para o reconhecimento da união estável o dever de fidelidade, incentivando, no mais, a conversão da união em casamento.
O caso...
—————
24/02/2011 15:54
Juiz gaúcho reconhece equívoco grosseiro e se penitencia por sua "infeliz decisão"
(24.02.11)
Um juiz de Direito gaúcho - Fernando Vieira dos Santos, da 1ª Vara de Três Passos (RS) - reconheceu seu equívoco grosseiro em determinar o bloqueio das contas da parte executada a pedido da Fazenda Nacional, e ainda - em reconhecendo a má-fé da Fazenda - a condenou no...
—————
24/02/2011 12:02
Mordida de cachorro gera R$ 8 mil de reparação
Mordida de cachorro gera R$ 8 mil de reparação
(22.02.11)
O 14ª Câmara Cível TJ do Rio de Janeiro determinou o pagamento de R$ 8 mil, por danos morais, a uma menina mordida por um cachorro, em Campos dos Goytacazes (RJ). A vítima, que teve várias lesões na coxa, ficou um mês sem ir à...
Contato
Lbjadvocacia
Rua João Febronio De Oliveira n° 40 Bairro- Ponte do Imaruim Cidade -PalhoçaCep- 88.130-385
48 3033 1518
48 99761532